Política de Privacidade e Proteção de Dados da ARJ Company

Elaborado: Anderson Villar
Aprovado: José Luiz
Data: 10/06/2025
Revisão: 00

1. Introdução

A ARJ Company está comprometida com a proteção dos dados pessoais que coleta e trata. Esta política estabelece diretrizes para garantir a privacidade, a transparência e a segurança no tratamento de informações de clientes, funcionários e fornecedores, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

2. Definições

Dados Pessoais: informações que identificam ou podem identificar uma pessoa natural.
Dados Sensíveis: dados sobre origem racial, convicção religiosa, opinião política, saúde, entre outros.
Titular dos Dados: pessoa natural a quem os dados se referem.
Controlador: ARJ Company, que decide como e por que os dados são tratados.
Operador: Terceiros contratados para realizar o tratamento em nome da ARJ Company.
DPO/Encarregado: profissional responsável pela proteção de dados na empresa.

3. Princípios de Tratamento

A ARJ Company tratará os dados com base nos seguintes princípios:

Finalidade
Adequação
Necessidade
Livre acesso
Qualidade dos dados
Transparência
Segurança
Prevenção
Não discriminação
Responsabilização e prestação de contas

4. Dados Coletados

Clientes: nome empresarial, nome do cliente, e-mail, telefone, CPF, CNPJ, endereço, histórico de compras, informações de pagamento.

Funcionários: dados de identificação, documentos legais, endereço, contato de emergência, dados bancários, dados contratuais e de saúde (quando necessário).

Fornecedores: nome empresarial, nome do fornecedor, e-mail, telefone, CPF, CNPJ, dados bancários, informações contratuais, cadastrais, licenças, certificação ISO ou produto do fornecedor.

5. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são coletados e tratados para as seguintes finalidades:

Execução de contratos e prestação de serviços.
Comunicação com clientes e fornecedores.
Gestão de colaboradores e obrigações trabalhistas.
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
Relacionamento comercial e controle financeiro.

6. Direitos dos Titulares

Os titulares podem solicitar:

Confirmação do tratamento.
Acesso aos dados.
Correção de dados incompletos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários.
Portabilidade dos dados.
Revogação do consentimento, quando aplicável.

7. Compartilhamento de Dados

Os dados poderão ser compartilhados com:

Parceiros de negócios e prestadores de serviço da ARJ Company.
Autoridades públicas, mediante exigência legal.
Plataformas tecnológicas usadas para a operação da empresa.

8. Transferência Internacional

Caso haja necessidade de transferir dados para fora do Brasil, a ARJ Company adotará medidas de conformidade com a LGPD.

9. Segurança e Proteção

A empresa adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados:

Criptografia e armazenamento seguro.
Controle de acesso físico e lógico.
Monitoramento de sistemas e práticas internas de segurança.
Manutenção do sistema de tecnologia da informação através de consultoria.
Realização de backup diário pelo servidor da ARJ COMPANY.

10. Retenção dos Dados

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para:

Cumprir finalidades legítimas.
Cumprir obrigações legais.
Garantir direitos em eventuais processos.

11. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

O Encarregado pode ser contatado pelo e-mail: privacidade@arjcompany.com

12. Atualizações e Disponibilização da Política

A política da LGPD poderá ser atualizada periodicamente conforme necessário. O documento está disponível no site: www.arjcompany.com